Thiagoinfo
Bronze DIVISÃO 2, Técnico Informática Olá pessoal,
Pesquisei bastante, quase conseguir ter certeza sobre esta declaração, mas estou bastante receoso.
Situação:
Meu pai faleceu e houve o formal de partilha.
Sendo assim obrigando a fazer a declaração final de espólio.
O problema é que ele nunca apresentou irpf anteriormente. Somente itr.
Imóvel foi comprado no valor de 2000,00 em set de 1999.
Já entendi sobre ganho de capital etc. Porém estou querendo evitar o ganho de capital no espolio.
No formal de partilha e para recolhimento do itcd, o imovel (rural) ficou avaliando em 150.000,00.
Como ele nunca apresentou irpf, não tenho valor base para declarar situação na data de partilha.
Tenho apenas os valores do itr, de terra nua, etc.
Pergunta: posso usar o valor de 2000,00 nos dois campos para não ter que pagar ganho de capital ou sou obrigado a declarar o primeiro 2000,00 e segundo o valor de 150.000,00? Pelo que pesquisei não é obrigado ser o valor que consta no formal. Pois pode ser usado valor de venda, valor de mercado, etc, claro apurando o ganho de capital.
Ou devo usar os valores constantes no ITR, que tem valor total do imovel (140.000,00) ou valor terra nua (80.000,00)? Ou não tem nada a ver?
Outra dúvida, minha mãe é meeira no formal ficou com R$ 149.469,29, porém é dispensada de declarar nos outros requisitos, ela será obrigada a declarar?
Os 3 irmãos ficaram com 49.823,09 cada. Eu já declaro, ok.
Minhas irmãs não possuem renda, também serão obrigadas a declarar? nunca declararam.
Se elas e minha optarem por não declarar da problema?