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Ganhos de Capital

Elismar Fernandes dos Santos

Elismar Fernandes dos Santos

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 15 março 2022 | 01:06

Olá colegas, eis que estou envolvido na seguinte situação: 

Em 2021, eu era proprietário de dois apartamentos, cujo os valores na época em que adquiri (constantes na escritura de compra e venda e também no meu imposto de renda anual) eram os seguintes:

Apartamento 01 = R$ 165.000,00
Apartamento 02 = R$ 139.000,00

Acontece que em 20/04/2021 resolvi propor a permuta destes dois imóveis, os quais foram negociados no montante de R$ 600.000,00 por uma casa de igual valor (R$ 600.000,00). Como o apartamento 02 ainda possuía um financiamento e eu não tinha o valor total para as taxas e emolumentos da casa nova, fiz um financiamento no valor de R$ 100.000,00 na casa que foi negociada, onde o vendedor me devolveu o valor integralmente.

Deste modo, estou cheio de dúvidas:

a) Considerando que eu não sabia que existia uma escritura de permuta (fizemos uma escritura de compra e venda), onde foi feito o financiamento dos R$ 100.000,00, há risco de haver ganhos de capital?

b) Como declarar isso no GCAP2021?

c) Há algum impedimento na venda de dois imóveis para aquisição de maior valor no prazo de 180 dias? 

Me ajudem. Não tenho segurança em dar este passo sozinho.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 2 anos Terça-Feira | 15 março 2022 | 14:39

São necessárias mais informações. Data das escrituras de venda dos seus imóveis e de compra do novo. Valor da venda dos seus imóveis.
a) Precisa apurar no GCAP.
b) Informa as vendas e, havendo enquadramento, que parte dos recursos foi utilizado na compra de novo imóvel residencial (se esse for o caso).
c) Não.

Elismar Fernandes dos Santos

Elismar Fernandes dos Santos

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 22 março 2022 | 10:56

São necessárias mais informações. Data das escrituras de venda dos seus imóveis e de compra do novo. Valor da venda dos seus imóveis.

a) Precisa apurar no GCAP.

RESPOSTA: Já fiz a apuração, mas não tenho total segurança sobre as informações que foram apresentadas.

b) Informa as vendas e, havendo enquadramento, que parte dos recursos foi utilizado na compra de novo imóvel residencial (se esse for o caso).

RESPOSTA: A permuta dos dois imóveis se deu da seguinte forma: Imóvel A (adquirido em 18/07/2013 por R$ 165.000,00 e permutado em 29/04/2021 por R$ 400.000,00); Imóvel B (adquirido em 20/10/2020 por R$ 139.000,00 e permutado em 29/04/2021 por R$ 200.000,00). O imóvel C, que recebi de permuta foi adquirido em 03/02/2014 por R$ 188.177,00 e permutado por R$ 600.000,00, sendo R$ 100.000,00 em crédito em conta corrente via financiamento bancário).

Eis as dúvidas:

a) Há impedimento de se permutar dois imóveis por um?
b) Há implicações nesta permuta que ultrapassou R$ 440.000,00?
c) Há ganhos de capital para esta transação?

Por favor, me ajudem.

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