DECLARAÇÃO IRPF

Bom dia,
Estou com uma dúvida a respeito de declaração do IRPF
A minha mãe não tem renda e então ano passado ela pegou auxílio emergencial, só que a muitos anos atrás ela tinha um dinheiro aplicado e m VGBL e agora em Dezembro ela resgatou e pagou IR, eu gostaria de saber se ela fizer a declaração para restituir esse valor de IR ela será obrigada a devolver o auxílio que pegou? Visto que, ela não entra como dependente em nenhuma declaração e não possuía renda em 2021. Tenho medo de fazer e ela acabar tendo que devolver?

Bom dia Ana,
Vamos analisar por partes:
1 - O simples fato de ter aplicação em previdência privada não obrigaria a sua mãe a fazer a declaração de IR;
2 - O valor de IR descontado dela não será restituído com a entrega da declaração, o valor da aplicação só seria deduzido do valor a pagar por conta da renda total, o que não parece ser o caso;
3 - Se o auxílio foi a única renda que ela teve no ano de 2021, não há o que se dizer em devolução;

Boa tarde Danilo,
Obrigada pelo esclarecimentos!

Ana,
Há duas modalidade de tributação do IR sobre resgates de aplicações em VGBL, compensável e regressiva. Se a da sua mãe for compensável, dependendo do valor dos rendimentos, poderá haver a restituição parcial ou total e até mesmo o pagamento de imposto complementar. Somente preenchendo a declaração para simular. Se a tributação do VGBL for regressiva, não haverá imposto a restituir ou a pagar sobre os rendimentos.
A forma fácil de verificar a modalidade de tributação, é através do informe financeiro enviado pelo banco ou entidade de previdência. Se os rendimentos forem tributáveis é compensável, se forem tributáveis exclusivamente na fonte é regressiva.