Renata Bdm
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Um estrangeiro não-residente vendeu um imóvel do Brasil para um brasileiro , em nome de quem deve ser pago o darf do ganho de capital ?
A compradora é a responsável no caso dele ser não-residente ?
respostas 1
acessos 361
Renata Bdm
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Um estrangeiro não-residente vendeu um imóvel do Brasil para um brasileiro , em nome de quem deve ser pago o darf do ganho de capital ?
A compradora é a responsável no caso dele ser não-residente ?
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 O adquirente residente no país é responsável pela retenção e recolhimento do imposto sobre o ganho. Lembrando, o vencimento da obrigação principal ocorre na data da alienação, independentemente do recebimento pela venda, conforme IN SRF Nº 208/2002, Art. 27, II.
Pelo adquirente, ainda pesa a obrigação acessória da DIRF.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.