x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 241

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS - MERCADO INTERNO TRIBUTADO

Luísa Figueiredo Alves

Luísa Figueiredo Alves

Iniciante DIVISÃO 1, Advogado(a)
há 2 anos Terça-Feira | 5 abril 2022 | 12:27

Olá, colegas!

A minha dúvida é a seguinte:

Determinada empresa possui crédito acumulado, registrado no Mercado Interno Tributado (MIT). Sabemos que esses créditos são "podres", pois só podem ser utilizados para compensação de PIS e COFINS. Ocorre que, recentemente, essa empresa aderiu ao e-social. Diante disso, questiono se, em virtude dessa adesão, a empresa poderia utilizar esse crédito registrado no MIT para compensação de outros tributos que não sejam exclusivamente PIS e COFINS.

Não sei se me fiz clara, mas caso tenham alguma dúvida, ficarei feliz em responder.

Agradeço desde já!

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 2 anos Terça-Feira | 5 abril 2022 | 13:15

O PIS/COFINS vinculados a Receitas Tributadas não se acumulam, pois normalmente os valores das vendas tributadas são maiores que os valores das compras com crédito, logo os débitos são maiores que estes créditos.

Só acumula se está vinculando créditos de forma errada.

Créditos comuns são sempre devem sempre ser classificados com CST 56, com isto vão ser rateados de forma correta,

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.