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TRIBUTOS FEDERAIS

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Empreitada Terceirizada INSS - Simples Nacional

Ana Paula Werner

Ana Paula Werner

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 28 abril 2022 | 10:48

Olá,

Temos um cliente que está sendo contratado para ser mão de obra terceirizada da construção de casa de geminada, neste caso para depois tirado o Habite-se, qual a forma correta de recolhimento do INSS por parte da empresa?

- Registro de Funcionário desconto de INSS na folha?
- Contribuição de 20% INSS Patronal sobre a Folha ou possibilidade de CPRB de 4,5% sobre Faturamento Bruto?
- Retenção de 11% de INSS na NFSe?

Natalie Paulina

Natalie Paulina

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Quinta-Feira | 28 abril 2022 | 11:38

Oi Ana, bom dia!!

Nesse caso, o cnae principal da sua empresa começa com 41 42 e/ou 43?
Caso sim, teria que analisar qual a melhor situação para ela.. 

Contribuição de 20% INSS Patronal sobre a Folha ou possibilidade de CPRB de 4,5% sobre Faturamento Bruto?
Muitas vezes a CPRB é a melhor opção, principalmente se a empresa tiver muitos funcionários (o que acontece quando é obra), e principalmente quando não conseguimos calcular em quanto tempo essa obra será realizada. Então se for para a CPRB é de acordo com a receita e pronto. Agora se for pelos 20% patronal, é por quanto tempo o funcionário ficar registrado.
- Retenção de 11% de INSS na NFSe?
A retenção de 11% é quando não optamos pela desoneração. Ou seja, quando recolhemos os 20% patronal + rat
Agora se optarmos pela CPRB, retemos 3,5%

Ana Paula Werner

Ana Paula Werner

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 28 abril 2022 | 18:12

Então se a empresa optar por CPRB:
Ela terá que pagar 4,5% de CPRB sobre Faturamento e de 3,5% de CPRB sobre NF.

A empresa tem os CNAEs 41, 42 e 43.

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