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Carla Benzatti
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Bom dia galera.
Faço um empresa de lucro real na qual ''adotou o perse'' no ultimo trimestre de 2022, porem os SPED contribuições e a dcft foram entregues como isenta.
Como irei contabilizar o IRPJ e a CSLL sendo que ela deu lucro nesse trimestre?
Gilberto Olgado
Consultor Especial , Contador(a) Boa tarde à todos!
Sobre a forma de apuração do LALUR e LACs das empresas que aderiram o PERSE, encontrei um estudo à respeito do Prof. Pêgas que está em vídeo publicado em seu canal do YouTube.
Agora fica a pergunta de como deverá ser demonstrado na ECF.
Assistam e comentem aqui no tópico:
O PERSE vai gerar registro de IR+CSLL Diferidos?
Débora dos Santos Tomé
Iniciante DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia,
Estou com duvidas sobre o adicional do IRPJ no trimestre lucro presumido.
Exemplo Receita R$ 23.000,000,00 Perse - Serviços
Receita Financeira R$ 20.000,00
Há adicional do IRPJ no cenário acima ?
Monique Dias
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia!
Em relação ao preenchimento da ECF, alguém sabe informar quais campos específicos serão preenchidos para as empresas que aderiram ao PERSE?
Diego Ferreira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Jurídico De fato não há previsão legal expressa de redução a ZERO do adicional IRPJ.
No que tange a inaplicabilidade de deduções ao IRPJ Adicional, especificamente para empresas do LUCRO REAL, cabe observar que este alcance não é absoluto, haja vista que a RFB, em nota a pergunta 030 do cap. VI das Perguntas e Resposta IRPJ 2021, comenta o seguinte:
030. Quais os valores que poderão ser deduzidos do adicional do IRPJ?
Resposta: Não serão permitidas quaisquer deduções do valor do adicional, o qual deverá ser recolhido integralmente como receita da União.
Nota:
"Essa vedação não alcança as isenções e reduções do imposto apuradas com base no lucro da exploração (RIR/2018, art. 626 - isenções e reduções para empresas situadas nas áreas da Sudene/Sudam), que também são calculadas sobre o valor do adicional, exceto na hipótese de depósito para reinvestimento".
A tendo em vista que o PERSE, no Lucro Real, tem o IRPJ e a CSLL calculados a partir do lucro da exploração das receitas desoneradas, conforme art. 5º, I da IN RFB nº 2.114/2022, a aliquota ZERO alcançaria o adicional. Tendo em vista que no lucro presumido não há lucro da exploração, tais contribuintes não teriam amparo para aplicar aliquota zero ao adicional.
Ocorre que, pela leitura restritiva, as empresas do LUCRO REAL seriam as únicas a usufruiu da plenitude do PERSE, restando prejudicadas as optantes do LUCRO PRESUMIDO, empresas que, sabidamente, detem menor capacidade economica, sem sua maioria. Tendo em vista o intuito emergencia do benefício do PERSE, é estranho este entendimento de que empresas menores tenham menos benefício do que empresas maiores.
Para empresas do PRESUMIDO, a insegurança é de fato maior, tendo em vista a má elaboração das IN a respeito do tema. Deste modo, para garantir o posicionamento, o mais indicado seria elaborar questionamento formal a RFB.
Aline de Brito Moreira Barbosa
Bronze DIVISÃO 3, Account Manager Oi Pessoal!
Sobre esse assunto, eu estou sem saber como tratar uma empresa que aderiu ao PERSE, porém não declarou EFD contribuições nesse período.
Como devo proceder?
Alguém pode me ajudar?
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