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TRIBUTOS FEDERAIS

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Darf cód. 5928

Aliny Moreira Bernardino

Aliny Moreira Bernardino

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 20 maio 2022 | 15:37

Boa tarde,

Tenho um cliente advogado que é optante do simples nacional e ele teve um IRPJ cód. 5928 retido pelo banco, alguém sabe como é o procedimento para ressarcimento desse valor, já que por ser optante do Simples Nacional o banco não deveria ter retido.

Ele vai fazer a carta para o banco não reter mais nos próximos pagamentos, porem ele quer o dinheiro de volta, já tentei no ECAC e não estou sabendo o caminho correto, já que pessoalmente na RF instruíram a fazer online pelo portal ECAC.

Ivan Ribeiro

Ivan Ribeiro

Prata DIVISÃO 3, Sócio(a) Proprietário
há 2 anos Sexta-Feira | 20 maio 2022 | 18:32

Esse cód não é de IRPJ e sim de RRF - Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça Federal, creio que ele foi taxado pela Justiça Federal.
Ele deve ter recebido algum valor de cumprimento de decisão judicial. 
Recomento que reveja toda a situação com ele, uma vez que os bancos não pagam DARFs de terceiros a não ser por força de decisão judicial. 

IVAN RIBEIRO | Consultor Financeiro Tributário 
 Especialista em Controladoria & Planejamento Tributário

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