Mayara Carla
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Uma empresa teve um levantamento de crédito de IPI acumulado realizado no período de 2017 até 2020 (o levantamento foi realizado em 2021).
Os pedidos de ressarcimento totalizaram:
Estorno de Ressarcimento Lançado em Setembro/2021 - 204.743,07
Estorno de Ressarcimento Lançado em Outubro/2021 - 1.291.277,36
TOTAL - 1.496.020,43 (VALORES LEVANTADO ATÉ O 4 TRIM 2020)
Iniciamos agora um novo trabalho de pedido de ressarcimento de IPI, iniciando em 2021 no primeiro trimestre. No entanto, o saldo credor de Dezembro/2020 que foi levado para Janeiro/2021 é no valor de R$ 1.410.122,18, valor menor que o valor que foi pedido o ressarcimento.
O sistema esta apresentando o seguinte erro:
MENSAGEM 1030010
Crédito- Demonstrativo de Ajuste nos Saldos do Livro RAIPI
Linha: 01
Erro - Soma dos ressarcimentos de crédito do IPI relativos a períodos de
apuração anteriores ao 1º Trimestre / 2021 ultrapassa o valor do
campo Saldo Credor no Período Anterior informado na Ficha Livro
Registro de Apuração do IPI no Período do Ressarcimento - Entradas
referente a Janeiro/2021. Verifique se não é o caso de retificar ou
cancelar declarações de compensação ou pedidos de ressarcimentos já
formulados.
No entanto não era possível saber do valor destes créditos antes da apuração, os estornos foram feitos em setembro e outubro/2021 a empresa continuou a acumular crédito. Qual é a orientação da RFB para casos como este?
Aguardo.
Obrigada.