André Felipe Oliveira de Lima
Bronze DIVISÃO 2, Estagiário(a) Olá pessoal!
Estamos realizando o estudo da tributação que incidirá na seguinte operação:
Empresa de SC venderá produtos industrializados para MG.
Os insumos virão de duas origens: parte será importado SC (o que nos permite utilizar de alguns benefícios fiscais) e parte será adquirido da BA.
Ocorrerá o processo de transformação e beneficiamento em SC, apenas com os produtos importados. Os insumos adquiridos na BA serão entregues em MG, onde ocorrerá a etapa de montagem, pela nossa própria equipe, finalizando a industrialização do produto.
Já realizei algumas consultorias mas não consigo chegar em um ponto final. A NCM nova será "gerada" apenas após a montagem do produto, mas o processo iniciará aqui em SC. Poderíamos realizar essa primeira etapa de industrialização e enviar o produto "parcialmente industrializado" ainda utilizando as NCM dos insumos importados?
Também não vejo essa operação como uma venda a ordem ou industrialização por encomenda, sendo que somos nós quem estamos efetuando a industrialização, só que ela se encerrá no estabelecimento do próprio cliente (o que irá configurar o fato gerador, conforme o art 36 VII do regulamento do IPI).
Qual o entendimento de vocês?
Desde já, agradeço.