Alteração Socio Responsavel RFB X eCNPJ

Bom Dia Caros Colegas,

Estou com uma duvida e ainda não vi nada sobre o assunto, é o seguinte tenho uma empresa que fez a alteração no quadro societario e essa alteração foi registrada na Junta Comercial, o socio responsavel na Receita Federal vai sair, a duvida é a seguinte: esta empresa possui um eCNPJ vai acontecer alguma coisa quando esse processo for altearado na Receita Federal, por exemplo o eCNPJ para de funcionar?

Obrigado

Bom dia Lucas,

A permissão para uso do e-CNPJ da empresa independe de quem seja o responsável por ela perante a Receita Federal e outros órgãos.

Vale dizer que qualquer pessoa que tenha em mãos o e-CNPJ da empresa pode acessar o e-CAC, verificar a situação da empresa, entregar declarações e fazer uso de todos os serviços disponíveis aos portadores do e-CNPJ.

Nestes termos é imperativo que o portador do e-CNPJ seja (sempre) pessoa de confiança, de preferência o responsável pela empresa ou alguém que faça parte do quadro societário.

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Boa Tarde Saulo,

Mas veja bem, acho que não me expressei bem, é o seguinte a empresa tem eCNPJ porém o sócio responsavel na RFB desta empresa vai sair do quadro societario e uma outra pessoa que vai entrar no lugar dela minha duvida é a seguinte... o eCNPJ é vinculado ao CPF do socio responsavel da empresa apartir do momento que eu alterar este reponsavel na RFB o e CNPJ vai parar de funcionar não vai?

Obrigado....

Oi Lucas!

Sim, a empresa perde o certificado digital. O e-CNPJ é vinculado ao nome da empresa e também ao CPF do sócio responsável, alterando um ou outro, o certificado perde a validade, e há a necessidade de adquirir um novo.

Obrigado Julia !!!

Bom dia, Marcelo!

Mudando de nome, a empresa perde o certificado, mesmo que o responsável continue o mesmo.

Obrigado Juliana

Olá colegas boa tarde!

Então, o eCNPJ só é revogado em caso de alteração de denominação social ou responsável perante a RFB, correto?

Para todos os outros tipos de alteração, como a de endereço por exemplo, o certificado continua válido?

Abraços!

Boa Noite a Todos !

Sobre o tema abordado sobre a perda do Certificado Digital, sobre qualquer tipo de alteração, liguei no Serasa e outros empresas autorizadas que fazem a validação do Certificado todos me informaram que todas as alterações feitas não perde o certificado, só perde se a pessoa pedir a revogação do certificado, alguem tem alguma base legal sobre o assunto que fale claramente sobre o assunto.

Desde já agradeço pela atenção.

Ismael Tunon