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TRIBUTOS FEDERAIS

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Cumulatividade Pis Cofins e Csll

Paula

Paula

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 2 anos Quarta-Feira | 3 agosto 2022 | 22:10

Estou com dúvida quanto a cumulatividade do PCC.
Tenho 2 Nfs emitidas pelo mesmo fornecedor e pagas no mesmo mês:

NF 123
Emissão 01/07/22
valor bruto 1200,00
Retenção PCC: 55,80
valor líquido: 1.144,20
Pagto em 10/07/22

NF 456
Emissão 05/07/2022
valor bruto: 157,00
pagto em 20/07/22

Devo fazer a retenção no vlr. de 7,30 da NF 456 mesmo não atingindo os 10,00 , já que foi paga dentro do mesmo mês que a 1º NF emitida?

Se sim, qual a base legal?

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 2 anos Quinta-Feira | 4 agosto 2022 | 13:45

A Retenção depende unicamente do valor de cada nota separada, não existe mais este acumulo de notas no mesmo mês;

Se nota não tem valor suficiente para retenção, então  não terá, independente do que já recebido durante todo o mês.

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