Vanessa Cardoso
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Pessoal, bom dia !
Empresa contribuinte do IPI, importa mercadorias como também adquiri essas mercadorias importadas no Brasil.
Caso:
Vendi mercadoria importadas porém adquiridas no Brasil.
Recebi essa mercadoria para troca em garantia, na substituição da mesma será enviado o mesmo produto porém com outra tributação, produto vindo de uma importação direta.
Minha dúvida é:
Devo fazer a devolução de venda da mercadoria nacional e faturar novamente a mercadoria importada ao invés de fazer a troca.
Ou empresa pode enviar a mercadoria como RETORNO DE REMESSA EM GARANTIA - CFOP 5949 com destaque do IPI.
Não localizei no Regulamento do IPI, menção sobre troca em garantia.