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Terreno com construção de imóvel para venda como declarar no GCAP?

MAIRA LUIZA SPANHOLI

Maira Luiza Spanholi

Iniciante DIVISÃO 3, Economista
há 2 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2022 | 12:19

Tenho um terreno desde 2017, agora em 2022 construí uma residência e vendi (tenho todas as documentações de prefeitura, cartório e notas fiscais). Tenho duas dúvidas sobre isso:
1 - O que devo colocar na especificação do GCAP: terreno ou casa? Ou ainda terreno com construção de imóvel?
2- Na declaração de IR consta apenas o terreno, devo declarar no próximo ano a construção e venda vinculando ao terreno? Se não, como proceder?
Agradeço antecipadamente a ajuda.

Maria Paula Rahn

Maria Paula Rahn

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 2 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2022 | 14:00

Olá!!!!

1) O terreno diante da legislação que trata o Ganho de Capital é considerado um imóvel mas ele usa o temor direito para definir o terreno.
O programa entende que a cliente possui mais de um imóvel ou direito conforme definido pela legislação por isso está calculando o IR
Nesse caso deve-se preencher o GCAP 2017 net, mesmo o imóvel não constando na declaração de Imposto de Renda.
Você pode retificar as declarações informado o terreno, o que acho trabalhoso.
ou apenas mencionar no GCAP 2017.
Vale dizer que no caso em questão, o contribuinte terá (sim) que apurar o ganho de capital e pagar o imposto de renda devido.
A alienação e aquisição dos imóveis devem ser informadas inclusive quando executadas via Contrato Particular de Compra e Venda, ou seja, não apenas quando formalizada a Escritura Pública.

2) Se o produto da venda deste imóvel não foi utilizado para aquisição de outro imóvel também residencial no prazo e 180 contado a partir da data do Contrato de Venda, haverá (sim a incidência do imposto de renda sobre o ganho de capital.
ganho de capital neste caso é a diferença positiva entre o custo de aquisição de seu imóvel e o da venda já diminuído das despesas de corretagem

Atenciosamente.

A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável.
MAIRA LUIZA SPANHOLI

Maira Luiza Spanholi

Iniciante DIVISÃO 3, Economista
há 2 anos Quinta-Feira | 8 setembro 2022 | 16:54

Oi Maria, obrigada pela resposta.
O terreno está declarado sim, desde o ato da compra, em 2017. A minha duvida é com relação ao imóvel que construí nele neste ano de 2022. Devo preencher o GCAP colocando no campo especificação: terreno ou casa residencial? Se colocar terreno devo colocar sim no campo que pergunta se houve alguma reforma ou benfeitoria para incluir os gastos com a construção e realizar o cálculo do ganho de capital? Porque penso que como construí uma casa, não devo apurar apenas o ganho do capital em cima do valor do terreno, mas sim do valor do terreno + a casa construída, certo?
Então de forma prática, minha dúvida é: preencho o GCAP informando que é terreno ou casa? Ou ainda um terreno com casa construída?

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