Elizio Wagner Junior
Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde,
Empresa do Lucro Presumido atua com atividade de alugueis de bens móveis (mobiliário/equipamentos de escritório), cobra o recebimento de um contrato de locação através de processo judicial, com valores a serem recebidos desde 2018. O processo foi encerrado e com a decisão, a empresa irá receber em duas parcelas o valor de aluguel de todo o período, atualizado monetariamente. Como proceder com a tributação destes valores ? Deve-se separar o que é aluguel do que é multa e juros para tributação como receita operacional e outras receitas, respectivamente? Especificamente em relação à correção dos valores de aluguel, já que os valores não recebidos vem desde 2018, essa atualização de valores deve ser tributada como receita operacional também ? ou como outras receitas?
