respostas 2
acessos 5.200
Daniel Lima
Bronze DIVISÃO 4, Coordenador(a) Operacional Prezados,
Uma empresa RPA, lucro presumido, deveria destacar 18% de ICMS sobre o valor de venda. Em uma nota fiscal, emitiu com a alíquota errada (12%). e foi emitido uma nota fiscal complementar, destacando apenas os 6% de ICMS (sobre a venda).
Dúvida: o ICMS destacado na nota fiscal complementar pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS?
Obrigado desde já pela atenção.
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Bom Dia,
Na nota fiscal complementar de ICMS, obrigatoriamente deve-se destacar a base de cálculo de ICMS, então, no momento da emissão você poderia ter considerado sem o PIS e a COFINS, mas respondendo sua pergunta, sim, pode excluir caso tenha considerado embutido.
At. te
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas Talvez você não tenha sido tão específico no relato da situação.
Nota complementar de ICMS normalmente tem valor zero, logo não tem base de PIS/COFINS para ser excluída, não existe base negativa; ou seja a única forma de abater o ICMS, que não foi abatido da nota original de venda, que estava com ICMS errado, é através de um ajuste de Redução de débito nos Registros M220 /M620.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.