De uma forma bem resumida;
A notas de energia e seus devidos créditos devem ser lançados no Registro C500 do SPED Contribuições, com CST 56.
Como a empresa não tem nenhuma Receita Tributada, os crédito apurados nos registros M100/M500 terão a o tipo de crédito:
201-Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno - Alíquota Básica
caso parte desta produção seja para exportação terá também o tipo:
301- Crédito vinculado à receita de exportação - Alíquota Básica
Estes créditos serão transportado para o controle de créditos nos Registros 1100/1500
Qual a importância dos tipos de créditos iniciados com 2 ou 3:
- Você pode pedir ressarcimento
Registro 1100/1500: Controle de Créditos Fiscais
Campo 10 - Preenchimento: Informar o valor do crédito utilizando mediante Pedido de Ressarcimento em períodos subsequentes ao de apuração do crédito, anteriores ao da escrituração atual.
Validação: O campo deve ser informado apenas se os valores do campo 05 (COD_CRED) forem iguais a 201, 202,
203, 204, 208, 301, 302, 303, 304, 307 ou 308.
Campo 15 - Preenchimento: Informar o valor do crédito utilizando mediante Declaração de Compensação Intermediária (compensação específica para créditos de exportação, objeto de Dcomp transmitida no próprio trimestre de apuração do crédito) no período da escrituração atual. O campo deve ser informado apenas se os valores do campo 05 (COD_CRED) forem iguais a 301, 302, 303, 304 ou 308.