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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Substituição Tributaria

Givanete Amorim

Givanete Amorim

Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 1 ano Terça-Feira | 18 outubro 2022 | 09:40

Bom dia Pessoal!

Preciso muito da orientação de vocês. Uma empresa Simples Nacional EPP, recebeu uma NF de mercadorias para revenda com a CFOP 6403 CST 10.  Como devo colocar no cadastro de produtos daempresa? Qual CFOP de revenda deve cadastrar esse produto? Seria cfop 5405? Alguém pode me ajudar? Lembrando que nesta NFe de compra veio
destacado o valor da ICMS ST.
Desde já, agradeço a atenção.

Ajudar um colega da mesma profissão não gera concorrência. Gera admiração.
Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Terça-Feira | 18 outubro 2022 | 10:21

Bom dia,
Se você recebeu a mercadoria do fornecedor com CFOP 6.403 e destaque de ICMS-ST, significa que o item está sujeita a ST em seu estado e que sua UF e a do seu fornecedor tem convênio/protocolo ICMS (passando a obrigatoriedade de recolhimento para o remetente).
Nesse caso você é o agente substituído da operação e não deverá destacar/recolher ICMS em suas vendas internas. Para comercialização você deve utilizar o CFOP 5.405 e CSOSN 500.

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