Alexandre
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Recursos Humanos Prezados
Serviços de impermeabilização empresa optante pelo simples nacional e que recolhe pelo anexo III tem retenção dos 11% de INSS? ou não é necessario?
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Alexandre
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Recursos Humanos Prezados
Serviços de impermeabilização empresa optante pelo simples nacional e que recolhe pelo anexo III tem retenção dos 11% de INSS? ou não é necessario?
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal A atividade de impermeabilização, quando assumir características de atividade complementar ou especializada de construção e for prestada de forma isolada, deve ser tributada nos termos do Anexo III, da Lei Complementar nº 123, de 2006, conforme se extrai da leitura do art. 17, § 2º cc art. 18, § 5º-F. Já quando for contratada como parte de uma construção de imóvel ou de uma obra de engenharia, deve ser tributada na forma do Anexo IV, da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Fonte: SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5006, DE 24 DE MARÇO DE 2017
Se o serviço for tributado pelo anexo III não deve ter retenção de INSS.
Se enquadrar no anexo IV, deve reter os 11%, cfe IN 2210/22, Art. 130, III, "f".
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde
Se estiver dentro de uma obra de construção civil, sim, pq caracteriza cessão de mão-de-obra.
At. te
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