Teto RPA

Boa tarde,

Fiz o pagamento de uma RPA retendo o teto do INSS, caso ocorra o pagamento de outra RPA dentro do mesmo mês como devo proceder com a retenção do INSS, elas foram emitidas em meses diferentes, ex: a primeira emitida em 31/10 e paga em 11/11, a segunda emitida em 16/11 e será paga dia 25/11, devo recolher INSS da segunda RPA?

Bom Dia,

Eu acho que você deveria seguir a seguinte regra:

O vencimento do INSS sobre um RPA é até o dia 15 do mês seguinte.

Então, a de outubro paga-se dia 15/11, a de 16/11 paga-se 15/12.

Assim você não se perde, pq o recolhimento é por mês e não por dia. As emitidas dentro do mês, soma-se e paga-se juntas no dia 15 do mês seguinte.



At. te

Se a empresa emitiu um RPA (contra uma pessoa física), ela vai recolher o INSS no mesmo momento do INSS da empresa, no dia 20.

Quando você faz o pagamento de dois RPAs no mesmo momento, você vai informar em local especifico do sistema o pagamento efetuado anteriormente (inclusive se o autonomo recebeu algo de outra empresa e já sobreu retenção parcial). Desta forma você não vai recolher acima do limite. 

Esta informação consta no Manual do Esocial na página 110  - tem vários modelos de cenários que irão lhe ajudar
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1.pdf