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Erica Aparecida Matias Pinheiro
Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde a todos.
Um cliente de empreendimentos imobiliários (lucro presumido) fez um contrato com o IPAM no qual receberia uma doação por se dispor em conservar e não explorar determinada área de conservação, no contrato a responsabilidade de pagar o imposto ITCD ficou a cargo do IPAM. Minha dúvida seria se preciso pagar impostos federais sobre essa doação recebida?
Obrigada
Erica
Telma Contadora
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Bom Dia,
O responsável pelo recolhimento do ITCMD é quem recebe a doação.
Não existe previsão de impostos federais na doação, apenas o ITCMD que é da esfera estadual.
At. te
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