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TRIBUTOS FEDERAIS

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Créditos excedentes PIS/COFINS

Celio Dantas

Celio Dantas

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 5 janeiro 2023 | 14:43

Boa tarde!

Mensalmente apuramos o PIS (8109) e COFINS (2172), sendo deduzido do valor principal as retenções, acontece que no mês nov/22 o saldo a pagar ficou invertido, ou seja, o apurado ficou menor que as retenções. 

ex. 
+ COFINS APURADO R$ 197.000,00 
- RETENÇÕES R$ 206.000,00 
= SALDO A PAGAR R$ - 9.000,00

Qual a forma correta de utilizar este saldo crédito excedente?

Na própria EFD transferindo saldo? 
Através de Perdcomp? 

obrigado!

Eli Dias

Eli Dias

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 5 janeiro 2023 | 14:48

É só destacar o valor total das retenção nos registros 1300 e 1700 informando que não utilizou tudo e restou um saldo para utilizar na próxima competência. 

Prof.luizfelipenascimento

Prof.luizfelipenascimento

Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Tributário
há 1 ano Sexta-Feira | 6 janeiro 2023 | 10:39

Celio, 
Bom dia.
Discordo do colega quanto a utilizar o valor remanescente de retenção nas apurações da próxima competência.
A retenção é apenas uma antecipação, tendo em vista que a apuração do PIS e da COFINS e Mensal, o que sobrar e pagamento a Maior. Não funciona da mesma Forma que o IRPJ e CSSL.

o que estou dizendo pode ser visto na Pergunta e Respostas da EFD Contribuições (67) " Os registros 1300 (PIS) e 1700 (Cofins), por sua vez, são utilizados para realizar o controle de eventuais saldos de retenção na fonte a aproveitar em período futuro ou através de PERDCOMP.

Veja também: O art. 24 da IN RFB 1717/2017 determina que “os valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, quando não for possível sua dedução dos valores a pagar das respectivas contribuições no mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos administrados pela RFB”.

At

Luz Felipe Nascimento
Sócio na Actus Contabilidade Digital
Sócio na Toth Consultoria e Treinamento
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