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TRIBUTOS FEDERAIS

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Darf sobre parcelamento imóvel

Valter Duarte

Valter Duarte

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 16 janeiro 2023 | 18:25

Boa tarde.
Foi realizado a venda de um imóvel (PF) em 10 parcelas corrigidas pelo IGPM a uma PJ. Os darfs foram feitos com base no valor total do recebimento e na parcela final o programa apresentou o seguinte erro:
  "O valor informado das parcelas recebidas somado ao valor recebido em anos anteriores, excede o valor líquido da alienação".
Verificando a legislação, o cálculo dos darfs deveriam ser realizados pelo valor da parcela e não pelo valor recebido. Estava pensando em fazer o cálculo pelo valor restando da alienação e informar o saldo no carnê leão, porém a venda foi feita para uma PJ e o tributo deveria ser retido e recolhido.
Quais seriam as implicações neste caso?
Att.
Valter

Telma Contadora

Telma Contadora

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 09:20

Bom Dia,

EU não entendi direito para poder lhe ajudar.

Os DARF's se referem ao ganho de capital pela pessoa física?

At. te

Telma, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 1 ano Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 11:58

Valter,
Acredito que terá que retificar o GCAP e a DIRPF para o recálculo do imposto e solicitar o reembolso/compensação do valor eventualmente pago indevidamente.

Valter Duarte

Valter Duarte

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 17 janeiro 2023 | 12:44

Boa tarde João e Telma.
Pelo que eu entendi é que o calculo deve ser feito com o valor da parcela e este Darf deve ser pago pelo vendedor (GCAP), e o valor da atualização deverá ser calculado e realizado a retenção e o recolhimento pela Pessoa Jurídica . 
Não poderia fazer um ajuste no final do parcelamento?
Será que a única opção é o reembolso/compensação e retificação da GCAP? 
Agradeço o retorno.

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