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Paula Ardanáz
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Boa tarde
A empresa que desempenha serviços na área de edição de revistas (CNAE 5813-1/00), imprime as mesmas através de gráficas terceirizadas e comercializa-as vendendo assinatura, é considerada indústria e contribuinte do IPI?
Obrigada
Paula
Alexandro Luiz de Souza
Bronze DIVISÃO 3, Não InformadoNão pois a mesma exerce a atividade de publicação e não industrializa nenhum produto, portanto não está sujeito ao IPI
Paula Ardanáz
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Oi Alexandro,
Estou te perguntando, pois ela adquire da gráfica com NF. e essa nota vem com imunidade. Será que ela precisa também do Registro Especial do Papel Imune, por ser usuária deste papel?
Obrigada
Paula
João
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Tenho uma dúvida a respeito de quem seria o contribuinte na seguinte situação: (situação hipotética)
Uma indústria vende um produto por R$1.000,00 para ser industrializado por outra que vai vendê-lo por R$1.300,00 e que o IPI incidente nas duas operações seja 10%.
Minha dúvida:
Na venda da indústria para a empresa que vai industrializar a mercadoria, quem paga o IPI? A empresa que vende ou a que compra.
Na venda da empresa que vai industrializar para um consumidor final, uma pessoa física, por exemplo, quem paga o IPI? Preciso embutir na Nota Fiscal de venda este IPI na venda a consumidor final?
Agradeço a ajuda de alguém.
João
Alexandro Luiz de Souza
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado Ola Paula
Sim,também precisa do registro.
Alexandro Luiz de Souza
Bronze DIVISÃO 3, Não Informado Ola João
O IPI éum imposto recuperavel, logo em se tratando de industrias, quem paga o IPI é a empresa que vende e compra, explicando melhor, imagine se a empresa A vende para a B, a empresa A cobra o IPI,portanto a A paga pela venda, já a empresa B paga pelo valor total da NF,porém se a empresa B destaca IPI na nota de saida, essa poderá se creditar do imposto gerado na compra.
Espero ter ajudado
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Paula,
A empresa não é contribuinte do IPI pois o produto comercializado possui imunidade constitucional, conforme o dispositivo constitucional a seguir transcrito.
Art. 150, inciso VI, d – é vedado à União instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
Entretanto a empresa está obrigada a ter o Registro Especial (consulte a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7/12/2009).
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