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Imposto de Renda - Atualização de custo de aquisição de imóvel (GCAP)

Fernanda Graciano

Fernanda Graciano

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 1 fevereiro 2023 | 16:44

Boa tarde caros colegas,
Poderiam me ajudar com uma informação sobre atualização do custo de aquisição de imóvel no GCAP, referente à construção e benfeitorias?
Sei que na declaração de imposto de renda, se omitirmos qualquer informação à respeito de rendimentos, o sistema automático da Receita Federal vai captar a declaração e direcioná-la prontamente à malha fiscal. Por experiência, já vi isto ocorrer com divergências de informações de rendimentos, de planos de saúde, gastos com educação e etc... 
O mesmo acontece com as informações de atualização de aquisição do imóvel no GCAP quando informo gastos com construção e/ou benfeitorias?
Porque, eu sei que a legislação é bem clara sobre a questão, dizendo que apenas é permitido informar estes valores mediante documentos idôneos que de fato comprovem os gastos com a construção/benfeitoria e que estes documentos podem ser solicitados pela Receita Federal.
Minha dúvida é se, ao informar estes valores de gastos com construção/benfeitoria no GCAP no momento da venda do imóvel (residencial, imóvel único, embora com valor superior a 440.000,00), a declaração é separada automaticamente para a malha fiscal para a comprovação imediata dos valores, ou é um risco que o contribuinte corre no momento, porém, pode ser passível de ter a declaração validada e não ser observado?
Algum colega com experiência nesse sistema de malha fiscal e cruzamento de dados da RFB poderia me elucidar, por gentileza?
Agradeço desde já,
Fernanda.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 1 ano Quinta-Feira | 2 fevereiro 2023 | 20:38

Qualquer omissão ou informação incorreta estará sujeita a verificação e autuação, se for o caso.
O valor do custo de aquisição deverá ser idêntico aquele informado na ficha de bens e direitos.

Fernanda Graciano

Fernanda Graciano

Iniciante DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 1 ano Sábado | 4 fevereiro 2023 | 10:14

Olá João,
Sim, eu percebi que na declaração de bens foi informado o valor da valorização do imóvel. Avisei meu cliente que ele correria o risco caso a informação não fosse condizente com os documentos comprobatórios de todas as reformas... e ele me informou que perdeu as notas fiscais e os recibos (no caso, comprou um terreno em 2018 e construiu uma casa nele no ano passado e retrasado). Porém, ele se recusa a declarar valor menor ou não declarar, quer informar os valores "de cabeça" que ele lembra ter gasto da reforma... está sendo bem teimoso. E os valores são altos.
Ele prefere correr o risco de ser pego pelo Leão... por isso que vim verificar com os colegas se alguém consegue, por experiência, me dizer se a malha fiscal é automática... pq eu sei que já preciso me preparar pra lidar com esse tipo de cliente.
Estou considerando recusar o trabalho pois já está me dando muita dor de cabeça, enfim...
Obrigada pela prontidão.

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