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TRIBUTOS FEDERAIS

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COMO ADERIR AO LITIGIO ZERO

Lana

Lana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 11:30

Bom dia colegas. Primeiro peço desculpas pela pergunta mas estou tendo uma certa dificulade de entender o programa "litigio zero"
Não consigo localizar a opção: "Transação Tributária"- depois:  "Transação por Adesão no Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal - PRLF"
dos meus contribuintes que possem débitos passíveis de parcelamento.
As minhas duvidas são:
01- como conseguir fazer a adesão sem nada disponivel?
02- onde acessar o requerimento?
03- é necessário aguardar o recebimento de msg em caixa postal?
04- onde negociar para emissão e pagamento da primeira parcela, sendo que a opção citada acima não esta disponivel?

Obrigada desde já.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 12:07

Lana,
Neste link há as orientações, requerimentos, planilhas para simulações e cálculo da primeira parcela que é gerada pelo contribuinte.
O pedido é feito no e-CAC, através do e-processo.
Boa sorte.

Lana

Lana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 13:02

Olá. Obrigada
Porém a duvida é: para dar entrada ao e- processo preciso anexar o requerimento e a primeira parcela paga.
E não localizei nem o requerimento, e nem onde solicitar a 1 parcela.

Lana

Lana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 14:31

Vi que no simulador é possível simular os descontos e o código do darf da 1ª parcela.
Porém o requerimento solicitando? Uso o que esta no simulador ?
Isso que não compreendi

Felipe

Felipe

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 15:06

Lana
No mesmo link que o João H Jr informou tem o requerimento em " ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO"

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 15:47

João e Felipe, já fizeram a simulação na planilha do excel?

Na planiha pede capacidade pagamento fornecida previamente pelo e-cac , mas a empresa não recebeu nada disso, ela recebeu sim uma mensagem dizendo que tal processo se encaixa no litigio mas essa capacidade não é mencionada.

Sabem de algo sobre isso?

Felipe

Felipe

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 3 fevereiro 2023 | 16:18

Adelita
Pode ser que eles estão processando essas informações e vão disponibilizar a seguir.
O jeito é ficar de olho na caixa de mensagem do ECAC

Lana

Lana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 6 fevereiro 2023 | 08:01

Bom dia colegas.
Felipe, já li, reli, inumeras vezes o passo a passo.
Porem talvez meus questionamentos não devem ter ficado claros.
Vamos lá.
O passo a passo diz sobre a abertura do e-processo, anexando o requerimento, a primeira parcela paga, até aí ok.
Porém, e quem não teve acesso a esse requerimento? é necessário aguardar uma CAIXA POSTAL da receita? Pois diz que o formulário está disponível no ecac. Onde? Em qual campo?
Já acessei o simulador, simulei tudo na planilha do excel, tenho o valor da primeira parcela la na planilha, lá mesmo informa o código do DARF para pagamento, porem o que eu não consigo ter acesso é o REQUERIMENTO, onde o passo a passo me pede para anexar no e-processo.

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 6 fevereiro 2023 | 08:28

Lana , estes débitos estão em contencioso, de dificil recuperação?

Dia 4 a receita mandou para empresa o e-mail de capacidade de pagamento, acredito que suas empresas deveria ter recebido também.

Eu não cheguei a tentar ainda fazer o processo, porque a divida da minha empresa é muito alta, então primeiro vou passar a simulação para depois tentar fazer, porque ao iniciar o processo estarei cancelando a ação deles contestando os débitos.

Entra no chat - online, estava com dúvidas na simulação e eles me ajudaram lá.

Lana

Lana

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 6 fevereiro 2023 | 09:48

Oi colegas. Tomei orientação com a minha consultoria (ECONET), e entendi o processo (o que foi até falta de interpretação pois está mastigado no artigo 03 da portaria).
Clientes que estão em dia com seus parcelamentos na receita federal, tem débitos mesmo que não estejam parcelados, porém não estão em discussão com a receita federal através do contencioso administrativo, não podem aderir ao LITÍGIO ZERO, somente débitos no ambito da divida ativa, por isso não consegui localizar o requerimento.


Obrigada

Marinez Rosa de Oliveira

Marinez Rosa de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 16 fevereiro 2023 | 17:48

Boa tarde!!! eu estou com dificuldade de preencher esse requerimento... o q coloco no campo PROCESSO... LA DIZ :  ( digite ou cole caracteres texto ou numericos)... mas como as dividas estão na receita federal, não tem numero de processo... o que devo colocar nesse campo?  

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