IRPF - PLANO DE SAUDE

Boa tarde,

Um empresário que possui MEI contratou plano de saúde para sua esposa e filha.

A filha é declarada como dependente no IRPF da mãe

Como ele é MEI não é obrigada a entregar DIRF, posso informar os valores pagos no plano no imposto da esposa?

Caroline Botion, 

Não pode não, como o plano de saúde está no CNPJ não pode, você poderia lançar no seu imposto de renda se o plano estivesse em seu CPF e dai poderia colocar que é referente sua filha que é sua dependente..

Caroline,
Se você pode comprovar que é responsável pelo pagamento do plano de saúde (arca com os gastos), mesmo que empresarial, poderá informar os valores na sua declaração do imposto de renda.
Esse tema já foi pacificado pela Solução de Consulta nº 114 - Cosit de 2020.

Obrigada João!