x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 1.065

Encerramento de Empresa com processo judicializado

Aparecida

Aparecida

Iniciante DIVISÃO 2, Assessor(a) Telecomunicações
há 1 ano Terça-Feira | 21 março 2023 | 16:37

Boa tarde a todos!

Em outubro de 2021 uma empresa ela deixou de exercer as atividades e acabou fechando as portas, porem está ativa até o presente momento.
A mesma foi excluída do simples nacional para o ano letivo de 2022 e assim que se permanece.
A divida do simples foi para PGFN e agora está com um processo judicial com juros e multa de advogados.
Essa empresa ela é formada por 2 sócios, e estou com uma dúvida.
1- É possível dar baixa na empresa com divida do simples, e icms?
2- Caso seja possível, as dividas será lançadas no cpf dos sócios em partes iguais, ou seja 50 % cada sócio?

Agradeço a resposta.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 1 ano Terça-Feira | 21 março 2023 | 20:41

Pelo descrito, a cobrança da dívida foi ajuizada, através da ação de execução fiscal. Encerrar a empresa com dívidas, responsabilizará automaticamente os sócios, sem distinção na participação do capital social de cada um.
Um sugestão é manter as obrigações acessórias de uma empresa sem movimento em dia, para que as suas inscrições não sejam declaradas inaptas, pois isso também caracteriza o encerramento da empresa.

Aparecida

Aparecida

Iniciante DIVISÃO 2, Assessor(a) Telecomunicações
há 1 ano Quarta-Feira | 22 março 2023 | 10:12

Olá João,
Agradeço pela resposta, acredito que isso é bem complexo de fixar o valor sem distinção de participação do capital social.
Caso haja morte de um dos sócios e nesse sentido seja realizada a desconsideração da pessoa jurídica, o sócio em vida ira precisar arcar com a divida total, caso a mesma seja redericionada.
Esse ano tivemos a chance de fazer o parcelamento pela PGFN, porem se um sócio paga o acordo e outro não paga isso já vira uma bola de neve, e quem não paga acaba prejudicando o outro.
Creio que a melhor forma mais justa é separar 50% em para cada sócio,  não sei se você já viu um caso desse acontecer?

Obrigada.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.