x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 127

Ajuda - Pagamento Impostos Venda de Produto Digital Fora Do Brasil

Robertt Crown

Robertt Crown

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Tecnologia
há 1 ano Terça-Feira | 28 março 2023 | 09:22

Olá pessoal.

Eu vendo um produto digital, e não é nem no Brasil. Desenvolvi uma ferramenta de análise técnica chamada "indicador" , vc  carrega essa ferramenta num software de gráficos para o mercado financeiro, para fazer análise técnica do preço. Eu contratei um programador (que também nem é do Brasil), dei instruções e ele codificou para mim

Enfim, essa ferramenta é vendida num site que não é brasileiro, e 99% dos meus compradores não são brasileiros. O dinheiro está numa carteira digital, protegido.
Eu sou pessoa física e quero repatriar este dinheiro e pagar o menor imposto possível, como devo fazer? E onde se encaixa esse infoproduto? Mesma categoria de ebook ou curso?  Ou é serviço?

Eu quero transferir esse dinheiro pra minha conta bancária e não quero ter que pagar o absurdo de impostos.

Estava pesquisando sobre abrir um CNJP, mas tb não tenho nem idéia de como cadastrar isso. Minha empresa não é brasileira, o produto é digital e a venda nem é feita no Brasil. Eu nem tenho como emitir nota fiscal pra isso, até porque o sistema de checkout no site onde o produto é vendido é feito automaticamente através do paypal, pessoa paga, dinheiro cai lá, o produto é entregue digitalmente.

Meu sócio (que é sul africano) que desenvolveu todo o site e me passa a minha parte dos lucros todo o mês, eu entrei só com a ferramenta.

Enfim preciso desse dinheiro e nõa quero perder quase tudo pra impostos ridículos.

Robertt Crown

Robertt Crown

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Tecnologia
há 1 ano Terça-Feira | 28 março 2023 | 11:47

Pra complementar o post, seá que estou complicando mais do que precisa?

Estou pensando em me formalizar como MEI e vi que é bem fácil, já vi que pra pessoas que produzem produtos digitais, vc pode usar CNAEs genéricos tipo Vendedor de Livro se aplicaria para ebooks. Instrutor de cursos se aplicaria para vendas de cursos online. Ou até mesmo "promotor de vendas" se aplicaria para venda de produtos digitais.

No meu caso posso até mesmo usar o CNAE 6399-2/00 que seria prestação de serviço , tais como serviço de informação (que envolve interpretação de dados).

Enfim acho que só preciso me regularizar como MEI usando um destes CNAE, pergar meu CNPJ, daí e era isso?

Só transferir meu dinheiro da carteira digital pra conta bancária e usar a tabela simples nacional (pagar 6% de imposto)?

Eu preciso abrir uma conta bancária de pessoa jurídica pra receber esse dinheiro , ou pode ser pela física mesmo?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.