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Bruno Alves Bezerra
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Boa noite,
estou precisando de um auxilio,
Uma determinada empresa do MEI, do ramo de açougue, que compra gado vivo no interior abate no matadouro e vende em seu estabelecimento efetuar uma venda para uma empresa optante do simples, na emissão da nota fiscal qual CFOP deve ser utilizado tendo invista que não teve nota fiscal de compra do gado, e o ICMS ST é devido?
Jose Carlos
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Fiscal No caso em questão, a empresa do MEI do ramo de açougue que vende para uma empresa optante pelo Simples Nacional, deverá utilizar o CFOP 5.403 (Venda de produção do estabelecimento) na emissão da nota fiscal.
No que se refere à questão do ICMS ST, é importante avaliar se existe a obrigatoriedade de sua aplicação na operação em questão. Caso a empresa do MEI não tenha nota fiscal de compra do gado, pode haver a necessidade de recolhimento do ICMS ST sobre o valor total da operação, uma vez que não é possível identificar o valor da base de cálculo do ICMS.
Porém, é importante ressaltar que a legislação tributária varia de acordo com cada estado e que essa é uma questão que deve ser analisada com base nas normas do estado em que a empresa está situada. Portanto, recomenda-se que a empresa consulte um contador ou especialista na área tributária para obter orientações específicas sobre a sua situação.
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