Prezado Saulo,
Não, para fins de verificação se o contribuinte está obrigado à entregada declaração, os rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual não são somados com os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.
Os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva são rendimentos que não se sujeitam à tributação na declaração de ajuste anual (são de tributação exclusiva na fonte).
Nessa verificação, os rendimentos tributáveis não são somados aos demais rendimentos recebidos pelo contribuinte, ou seja, a primeira hipótese que obriga o contribuinte a entregar a declaração é se o mesmo recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual acima de R$ 28.559,70.
A outra hipótese que obriga à entrega da declaração é o fato do contribuinte ter recebido rendimentos isentos e não tributáveis e rendimentos tributados exclusivamente na fonte e, montante superior a R$ 40.000,00. Ou seja, para efeitos de obrigatoriedade de entrega da declaração, a legislação prevê o somatório apenas dos rendimentos isentos e dos rendimentos tributados
exclusivamente na fonte. Se a soma desses rendimentos exceder a R$ 40.000,00, o contribuinte estaria obrigado a declarar.
Na situação descrita na sua pergunta, considerando apenas os rendimentos informados no comprovante, o contribuinte não estaria obrigado a declarar, na medida em que não recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual em montante superior a R$ 28.559,70 e nem rendimentos isentos e tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00.
Lembrando que mesmo desobrigado, pode o contribuinte, se assim desejar, proceder a entrega de sua declaração.
Att.
MMM
