GANHO DE CAPITAL VENDA CARTEIRA DE CLIENTES

Prezados, boa tarde !

Meu cliente vendeu a sua carteira de clientes para outra empresa, porém o valor estipulado no contrato foi menor do que o valor de venda real, logo não houve ganho de capital. Gostaria de saber se na venda de uma carteira de clientes é possível considerar algum custo de manutenção desses clientes que possa ser deduzido do valor da carteira na hora de calcular o ganho de capital, assim como ocorre com a depreciação de bens tangíveis imobilizados?

Por exemplo: Vamos supor que a carteira foi avaliada em R$ 300.00,00 e foi vendida por R$ 280.000,00, nesse caso vai haver ganho? Ou só se o valor da venda for superior ao valor avaliado?

Agradeço desde já.

Stéfano,

O ganho de capital, seja qual for o regime de tributação da pessoa jurídica, é determinado em função do valor contábil, que corresponde ao valor de custo despendido menos eventual amortização (por se tratar de bem intangível).
Logo, se a carteira de cliente não tem custo registrado na contabilidade, o valor do ganho tributável será igual ao valor da venda. 
O valor de avaliação, portanto, para nada serve para fins fiscais e se destina apenas a guiar as decisões das partes - comprador ou vendedor.