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TRIBUTOS FEDERAIS

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Crédito Transportadora Simples Nacional - Exclusão BC Pis e Cofins

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 17 maio 2023 | 15:20

Boa tarde,

Exclusão do ICMS sempre da base de cálculo já que as alíquotas são fixadas.

Então, caso não haja informação do ICMS nas informações complementares do CTe, o ideal é entrar em contato com o fornecedor transportadora SN e questionar a alíquota de enquadramento.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 17 maio 2023 | 17:31

Complementado a correta informação do colega Juliano, este problema  já deveria ter atentado, pois o fornecedor do SN deve informar o valor do ICMS para que o comprador possa fazer o crédito.
O mesmo crédito de icms é o que deve ser excluído.



Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 18 maio 2023 | 10:44

Bom dia,

Concordo Salvador, o problema é que tem muito fornecedor (em geral) que não informa o valor do ICMS nas informações complementares (despreparo do emitente, desconhecimento do fornecedor e até desconhecimento do contador do fornecedor). 

Att

Juliano Ferreira

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 18 maio 2023 | 14:33

Boa tarde Joanderson,

Sim, isso mesmo.

Mas ampliando um pouco mais, por exemplo, tem fornecedor SN que fatura lá com CSOSN 0101 - Tributada pelo SN com permissão de crédito. Só que não vem a indicação do valor do ICMS, daí liga no fornecedor ninguém sabe nada, pedem pra ligar no contador do fornecedor e o cara fala: "Ah, mas tá errado CSOSN 0101... A receita desse fornecedor é X e deveria ser CSOSN 0102 nesse Mês / ano".

Fica uma situação que a gente perde tempo por causa de centavos... Porque daí a NF já foi paga, já passou prazo de cancelamento, às vezes é o único fornecedor da região daí tem que comprar briga com almoxarifado / compras...

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