Restituição PIS e COFINS monofasico

Boa noite a todos, 

Minha empresa vem fazendo a contabilidade de uma empresa de autopeças há mais de 7 anos. Recentemente esse cliente descobriu que todos os NCMs das peças que eles revendem são monofasicos, sendo assim nao deveria ter sido pago o PIS nem o COFINS no Simples Nacional.
O cliente está exigindo que seja feita a reapuração de todos os periodos e a restituição dos valores pagos a mais, dizendo que é nossa responsabilidade e que caso não seja feita irá nos processar. Foi lhe passado uma proposta com um valor razoável para fazer o processo, mas ele insiste que não pagará pois segundo ele somos culpáveis. Gostaria de saber a opinião de vocês. Ele realmente pode nos processar pelos valores pagos a mais? Como contabilistas, somos responsáveis por isso? 

Frederico

1 ->  tem que ver se nos itens da notas consta o CST 04 para prod. monofásicos, caso não conste, não tem como a contabilidade ver

2  -teria que ver toas as notas emitidas , item a item e ver se o NCM estão corretos

quanto ao processo,   qual o argumento dele ... vai ficar meio que sem se razão

Málus

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Boa noite
"todos os NCMs das peças que eles revendem são monofasicos,"
Acho muito difícil que todos os NCM`s dele sejam monofásicos. Deverá verificar todo o período baseando-se nas notas emitidas. Sugiro ainda reforçar para o seu cliente que o cadastro do NCM é de responsabilidade dele e que caso algum esteja errado o fisco pode chegar a cobrá-lo por isso.

Quanto ao processo, eu sinceramente não sei se de fato ele conseguiria algo nesse sentido, porém eu sugiro negociar essa questão com o cliente de forma amigável. Entendo que se as declarações foram efetuadas pelo seu escritorio e de fato houve erro é responsabilidade sua repará-lo sem qualquer ônus para o cliente. Não faz sentido que exista uma cobrança com base em um erro que a sua contabilidade cometeu. Eu sugiro o escritorio em questão efetue a retificação de todo o periodo sem qualquer custo para o cliente e ainda, devo lembrar que so será possível recuperar o periodo de 5 anos anteriores. O cliente em questão ainda teria dois anos de "prejuízo".

"Como contabilistas, somos responsáveis por isso?  "
SIM!
 

Thiago,,   bom dia

discordo apenas em 1 ponto,   tem clientes que "acham" que estão certos, mas fazem tudo da maneira deles e por mais que a contabilidade avise, não arrumam,  -> nesse caso não é responsabilidade nossa no caso de uma autuação por parte da receita

M´rlus

Bom dia
Desculpe, Marlus...Não entendi seu ponto. Tem clientes sim que não ouvem, não pagam as guias, não tiram as notas fiscais de forma devida, mas não entendi como se aplicaria no caso acima em que o erro da declaração foi da contabilidade (obviamente levando em conta que os NCM`s estão corretos de fato, o que conforme disse acima não é responsabilidade da contabilidade, até porque não temos expertise suficiente para classificar diversos produtos de ramos específicos).

Bom dia pessoal,

Situação complicada heim, isto esta cheirando a advogado tributarista que foi atrás desse cliente para vender "recuperação" de crédito... mas enfim, se na prestação de serviços proposta pelo escritório do  Federico Galarza estava "ASSESSORIA FISCAL", eu entendo que a responsabilidade de identificar e apurar conforme era do escritório, nesse caso, concordo com o Thiago, não faz sentido cobrar um valor a mais, por mais razoável que seja, para consertar essa escrituração.

Mas se em algum momento o cliente foi orientado da forma correta de lançar, cadastrar e movimentar essas mercadorias, e mesmo assim não fez ou ignorou a orientação, ai sim o escritório tem todo o direito de renegociar esse serviço.

Quanto ao processo, imagino que seja mais para amedrontar, para o cliente seria custoso seguir por esse caminho, não faz sentido, de qualquer forma a dica é tentar resolver de forma amigável.

Mas fica a dica também, caso o escritório faça essas retificações, pesquise, se informe e faça da forma correta conforme legislação vigente em cada período (pois pode ter mudanças)... não faça apenas pelo o que o cliente acha que tem direito, e claro, tudo vai demandar levantamento de estoque, produtos movimentados, cadastro fiscal, se o cliente não tiver como fornecer essa informação desses periodos não adianta ele ficar cobrando restituição.

Att.