CST PIS/COFINS

Bom dia!

Estou cadastrando uns produtos para uma empresa Lucro Presumido e surgiu uma dúvida, o produto NCM 0705.11.00 é 5102, posso usar o cst de pis e cofins 06? Pois fiz uma consulta e a resposta foi que o pis/cofins e 06 - operação tributável e alíquota zero.

Entendo que deve usar o CST normal 01, pois os benefícios de alíquota zero são para o regime não cumulativo.

A tributação referente a venda de hortícolas não depende se é Lucro Presumido ou Lucro Real.

https://cosmos.bluesoft.com.br/ncms/07051100-repolhuda

CST 06
Código do SPED: 116 - Produtos hortícolas e frutas

https://cosmos.bluesoft.com.br/ncms/07051100-repolhuda

Dispositivo Legal: PIS/COFINS
Lei 10.865/2004, Capítulo XII, Artigo 28, Inciso III

Lei 10.865/2004, Capítulo XII, Artigo 28

06           Operação Tributável a Alíquota Zero 

Segundo a IOB

Colegas,
Mas na elaboração da EFD Contribuições, quando Lucro Presumido, vocês conseguem segregar essas operações alíquota zero e não pagar PIS-COFINS sobre elas?

Em relação a dúvida levantada, cabe a analisar em sua essência tributária, o NCM 0705.11.00 está enquadrada pela LEI Nº 10865/2004 em seu artigo 28, inciso III, a tributação do PIS e COFINS pela alíquota 0, independente se o regime tributario da empresa for Cumulativo ou Não Cumulativo (LP ou LR), e o CST a ser utilizado é o 06. 

Espero ter ajudado. 
[table]Lei nº 10.865/2004, artigo 28, inciso III[/table]

E isso dá certo na EFD Contribuições de uma empresa do regime cumulativo? Informar uma venda com CST 06 e ainda sim tributar? Ou a alíquota zero aplica-se também ao Lucro Presumido nesses casos?
Pergunto pois não tenho nenhuma nessa condição, mas fiquei curioso.

Não entendi a sua dúvida.

O produto com  NCM 0705.11.00 é alíquota zero, deve ser cadastrado desta forma no seu sistema, para o arquivo do SPED seja criado corretamente, sem débito de PIS/COFINS;