Alex Rocha
Prata DIVISÃO 4, Analista Fiscal boa tarde, gostaria de saber se na venda de e-book se incide PIS, COFINS, CSLL, IRPJ e ICMS no lucro presumido e qual CNAE devo usar.
Vi que para venda de e-book é utilizado o CNAE 5811-5/00- EDIÇÃO DE LIVROS, pela pesquisa que fiz esse CNAE é de serviço e não comércio.
Pela minha pesquisa somente o ICMS é imune, ficando os outros impostos e contribuições devidas.
Caso seja optante pelo simples nacional e imune ao ICMS, eu poderei fazer a segregação quando for calcular o icms no PGDAS?