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Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Boa tarde,
Estão realizando a Exclusão DIFAL consumidor final da Base de cálculo do PIS-COFINS? Tal qual o ICMS normal destacado.
Me refiro aqui ao DIFAL EC 87-2015 que é recolhido a favor da UF destino quando da venda para consumidor final.
Sidney Costa
Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas O DIFAL EC 87/15 é o mesmo ICMS próprio que sempre existiu em operação interestadual, mas que a partir de 2025 começou a ser partilhado com a UF de destino.
Por exemplo, se antes de 2015, a alíquota interestadual para Não Contribuinte de ICMS era 18%, a hoje é separada 12% para UF de origem e 6% para a UF de destino.
O DIFAL EC/87/15 não é um imposto novo, é apenas a distribuição do ICMS existente.
Rodrigo Henz
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Bom dia Sidney,
Sim esse é o embasamento legal, mas na prática, estão realizando? Principalmente por questão de Sistema para parametrizar isso.
Além disso, há um ponto controverso quanto ao FECP do RJ, que é um fundo, pode ser excluído ou não? Por exemplo, temos os 12% para UF de origem e 6% para a UF de destino do RJ + 2% do FECP, esse FECP estão excluindo também ou não?
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