Cris Souza
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa noite pessoal tudo bem? Espero que sim.
Estou abrindo uma empresa para um cliente que presta serviços para condomínios, pessoas jurídicas em geral e pessoas físicas. Até ai tudo bem.
No entanto ela tem atividades do anexo I, II, III e IV , e é essas do anexo IV que estão me gerando dúvidas, pesquisei aqui, mas só encontrei informação antigas gostaria de orientação mais atual se for possível é claro. Li na LC 123 art. 18 VI - serviço de vigilância, limpeza ou conservação.
Vou relacionar as atividades executadas que é do anexo IV que constam no CNPJ da empresa.
CNAE ATIVIDADE
8130300 - Atividades paisagísticas
8129000 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
8111700 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
Dúvida 1º: independente de ser empresa ou condomínio haverá retenção?
Dúvida 2º: Essa retenção é apenas INSS ou seria de tudo, inclusive ISS?
Dúvida 3º Tem algum lugar que eu consiga consultar em relação ao ISS?
Dúvida 4º : a atividade de 8111700 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais é enquadrada como serviço de conservação?
Dúvida 5º: a empresa em um senhor que presta serviço mensal, limpando o condomínio, fazendo pequenos reparos, limpando caixa de agua, daria para emitir a nota fiscal de prestação de serviço com o CNAE 4330499 Outras obras de acabamento da construção?? e colocar na descrição da nota - "Serviços de apoio operacional a edificações" ou "Serviços prestados mês xx" para ' tentar fugir' de ter essa retenção?
Dúvida 6º: Como eu faço para informar no simples nacional essa retenção pra não haver dupla tributação??
Desculpem tantas perguntas, eu estou apavorada com tanta coisa, ao mesmo tempo de tantas dúvidas., quanto mais leio mais fico em dúvida.
Muito obrigado pessoal, espero que consigam me ajuda.