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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Dúvidas sobre ganho de capital de ações no exterior e bens adquiridos em reais e/ou dólares.

Victor

Victor

Iniciante DIVISÃO 1, Autônomo(a)
há 50 semanas Quarta-Feira | 16 agosto 2023 | 18:56

- Gostaria de entender melhor a questão da origem da moeda utilizada no custo de aquisição de ações no exterior. Pelo que eu li nos textos da Receita Federal existe uma divisão entre rendimento auferido originalmente em moeda estrangeira e rendimento auferido em moeda nacional. No GCAP, para calcular ganho de capital, por exemplo, é preciso especificar a origem da moeda utilizada na compra do ativo, pois o cálculo muda. Existe algum lugar detalhando melhor essa distinção? Em especial no que concerne ao que é considerado moeda de origem nacional ou internacional? Parece meio óbvia a questão mas essa minha dúvida seguinte exemplifica um dos problemas que tenho enfrentado por não saber isso:

- Sei que os dividendos recebidos em dólares e utilizados em novas compras são considerados moeda estrangeira (Instrução Normativa SRF nº 118, de 27 de dezembro de 2000, art. 4º), enquanto que, no caso de eu ter comprado dólares, enviado para a corretora, comprado um ativo, é considerado auferido em moeda nacional. No entanto, o que acontece com o montante que sobra da venda desse ativo no futuro (o custo de aquisição + lucro), utilizado para realizar nova compra? Nesse caso, o montante usado na nova operação é considerado tendo origem em moeda estrangeira? ou somente o lucro? Pelo que eu entendi, considera-se no lucro auferido em moeda estrangeira somente o ganho de capital e eventuais distribuições (como dividendos), o restante continua sendo auferido em reais, (embora 2 contadores me disseram o contrário).

- Trabalho para uma empresa que me paga em euros direto em uma conta internacional. Pago o imposto mensalmente em reais no carnê-leão conforme a regra certinho, mas esse dinheiro continua em euros e uso eles para comprar ações em uma corretora internacional. O custo de aquisição nesse caso entra como moeda originalmente estrangeira, certo? Ou nesse caso a moeda auferida é nacional, no valor da base de cálculo utilizada para calcular a renda tributável?

- Para o ganho de capital no programa GCAP, no caso de venda de ações, preciso inserir a data da aquisição do ativo; o dólar ptax (que no caso é o da operação, pelo que eu entendi, e não da liquidação, pelo comentário da receita no Perguntão); e a data de liquidação do ativo (e o dólar correspondente). Porém, isso se encaixa bem para uma única operação feita, com venda total no futuro. Como faço no caso de, por exemplo, ter feito várias compras de uma ação ao longo de anos e aí faço uma venda parcial? Nesse caso eu não tenho uma data de aquisição e sim várias, com várias taxas diferentes de câmbio utilizadas na negociação e sem possibilidade de inserir no programa da receita federal. Que data de aquisição insiro nesse caso? Qual dólar utilizo? Daria pra fazer uma média do dólar, assim como se costuma fazer um preço médio dos ativos aqui no Brasil? Ou a única maneira de apurar as múltiplas vendas parciais seria utilizando o método first-in-first out?

Agradeço muitíssimo por qualquer orientação nesse sentido.

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