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TRIBUTOS FEDERAIS

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DCTF receita cobrando competência sem valores a serem informados.

diego dal col moreira

Diego Dal Col Moreira

Bronze DIVISÃO 3, Não Informado
há 1 ano Segunda-Feira | 21 agosto 2023 | 15:15

Pessoal, boa tarde. Tudo bem?

Estou com um problema referente a 2 DCTF's relativo a 05/2022 e 11/2022. 
A empresa é prestadora de serviços enquadrada no Lucro Presumido e retém PIS e COFINS integralmente em nota fiscal (0,65% e 3%). A Receita está me cobrando a entrega de 2 DCTF's referente a meses em que não possui valores a declarar, uma vez que ela retém integralmente o PIS e COFINS. Será que deu algum problema no sistema e a Receita está me cobrando indevidamente a entrega dessas DCTF's? 
Só entrego DCTF's com movimento dessa empresa ao final de cada trimestre, pois ela não retém integralmente a CSLL e o IRPJ e nunca me deu problema.

Podem me ajudar?

Márlus Mauri de Meira Mathias

Márlus Mauri de Meira Mathias

Diamante DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 1 ano Segunda-Feira | 21 agosto 2023 | 15:27

Diego

caso não tenha outros débitos a declarar além do pis/cofins, e esses serem zerados devido a retenção total, DEVE  ser entregue 01 DCTF  zerada,   no mês seguinte, permanecendo valores zerados não é necessário a entrega,   tão  somente a partir do mês que tenha a declarar

execessão:  Janeiro de cada ano,  independente de tem valor ou não a declaar

Márlus

diego dal col moreira

Diego Dal Col Moreira

Bronze DIVISÃO 3, Não Informado
há 1 ano Segunda-Feira | 21 agosto 2023 | 15:46

Marlus, é aí que está o problema, pois em 04/2022 foi entregue zerada e quando vou entregar 05/2022 a receita não permite entregar uma vez que o mês anterior foi entregue zerada.
Quando entro no ecac a Receita está me cobrando essa DCTF de 05/2022, porém não consigo enviar zerada.

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