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Natan Passarela Godoy
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia,
Estou com uma duvida para saber a obrigatoriedade para começar a enviar a EFD Reinf agora em Setembro,
Toda empresa que tenha algum imposto retido a recolher no mes, por prestação de serviços recebido ou algo do tipo, esta na obrigatoriedade de começar a fazer pela Reinf?
Mesmo se for do simples nacional?
Obrigado
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia,
IN RFB Nº 2.043/2021
Art. 3º Ficam obrigados a apresentar a EFD-Reinf os seguintes sujeitos passivos, ainda que imunes ou isentos:
VIII - as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020
Art. 5º A obrigação de apresentar a EFD-Reinf deve ser cumprida:
VI - para os sujeitos passivos a que se refere o inciso VIII do caput do art. 3º, a partir das 8 (oito) horas de 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.
→ Cfe exposto acima, observa o disposto no art. 2º da IN RFB nº 1.990/2020 que vai sanar sua dúvida sobre a obrigatoriedade.
**Isso independe do regime tributário da empresa...
Paula Vouga
Bronze DIVISÃO 4 Bom dia,
Também estou com dúvidas em relação a obrigatoriedade. Serão informados somente notas fiscais de serviço recebidas com retenção, como ocorre em relação a retenção de inss? Ou todas as notas recebidas devem ser informadas?
Obrigada!
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Como o Evandro bem destacou, a análise quanto à obrigatoriedade da entrega deve se basear no Art. 3º da IN 2043/2021, que também absorveu a normativa da DIRF.
A mudança principal, em termos práticos no tocante à normativa da DIRF aplicável à REINF à partir da competência 9/2023, é a periodicidade entre as obrigações, que passou de anual para mensal.
Então, simultaneamente, teremos os fatores de obrigatoriedade da REINF e da DIRF, esta última agora mensal. Enquadrando-se em qualquer das obrigatoriedades, deverão ser prestadas todas as informações, inclusive dos pagamentos sujeitos à retenção dos tributos federais, independentemente da sua ocorrência.
Renata Bdm
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidadenotas de serviços tomados com retenções , fora os rendimentos pagos a operadora de cartão , se tiver , lucros distribuidos , aluguel pago .
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Paula, sugiro a leitura do item 2 do Manual da EFD-Reinf
Chamo a atenção para o seguinte:
Cassia Rigobeli
Bronze DIVISÃO 1, Administrador(a) Bom Dia..
E no caso do sócio fazer transferencias para sua c/c pf e pagamento de contas pessoais na c/c da empresa? Como vcs irao fazer? Adiantamento de lucro?
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