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Rafael Gonçalves de Meira
Bronze DIVISÃO 2, Analista Tributos contribuinte prestador de serviços do anexo iii, emitiu no ano 20x1 4.799.000,00, e no mês de janeiro de 20x2 emitiu faturamento de 400.000,00, gerando para apuração de fevereiro um rbt12 de 4.915.000,00.
como calcular a alíquota neste caso, em que a empresa está pagando o simples sem o iss, por ter ultrapassado o sublimite 3.600.000,00. e agora o rbt12 ultrapassou a sexta faixa.
Guilherme
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Pelo que entendi no ano de 2021 o cliente já estava próximo de estoura o faturamento e ser excluído do Simples Nacional, já em fev/2022 o RBT12 chegou R$4.915.000,00 isso significa que ele este ano (2023) já deveria esta fora do simples nacional, uma vez que temos que plicar a mesma regra dos DO RBA 20% encima do faturamento desse cliente.
Se até o final de 2022 o mesmo não ultrapassou R$ 5.760.000,00 ele no ano seguinte no caso em 2023 já teria que migra para outro regime.
Porém se em 2022 o mesmo supera digamos em março os 5.760.000,00 no mês subsequente já deveria desenquadrar do Simples e recolher retroativo os impostos em outro Regime.
Rafael Gonçalves de Meira
Bronze DIVISÃO 2, Analista Tributos Em 2022 a empresa fechou o valor em 4.799.000, ficando acima do sublimite, mas não excluída do simples.
Desta forma a partir de 2023 recolhe o ISS por fora, e com o faturamento acumulado de fev2022 a jan2023 o RBT12, que serve para calcular a alíquota é de 4.915.000,00.
Porém no ano, RBA é 400.000,00, emissão de janeiro.
A dúvida era, como aplicar o valor 4.915.000,00 nas tabelas de cálculo para chegar a alíquota de fevereiro.
No meio tempo entre o questionamento aqui recebi retorno de uma consultoria nossa, que explicou, que neste caso, como já está formalmente acima do sublimite, basta aplicar os 4.915.000,00 na faixa 6, e tributar normalmente e assim sucessivamente enquanto o RBA não ultrapassar os limites previstos para exclusão do simples.
Neste caso em questão o valor da alíquota para o anexo III será de 19,81%.
De toda forma, muito obrigado pelas informações Guilherme!
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Rafael Gonçalves de Meira
Bom dia!
Lembrando que ao exceder o sublimite ficará obrigado a recolher no ano seguinte os tributos estaduais e municipais sob o regime normal de tributação.
Att..
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