ISS acima de 5%

Pessoal,
Boa tarde.

Tudo bem?

Tem uma empresa que neste mês de agosto a alíquota efetiva de ISS ficou em 5,10%.

Ao lançar a NFS-e, devo colocar 5% ou 5,10%?

No momento da apuração do DAS, como distribuo/calculo proporcionalmente esse remanescente de 0,10%?


Obrigado.

Boa tarde,

A alíquota de ISS nunca será superior a 5%.
Quando o percentual efetivo do ISS for superior a 5%, o resultado limitar-se-á a 5%, transferindo-se a diferença para os tributos federais. Os percentuais redistribuídos serão acrescentados aos percentuais efetivos de cada tributo federal da respectiva faixa.
**O PGDAS vai fazer essa distribuição automaticamente...

Boa tarde Evandro.

E se o ISS é retido pelo tomador de serviço, muda em alguma coisa no momento dessa distribuição do remanescente de 0,10%?

Agora que pesquisei melhor aqui, como o ISS das notas são todos retidos pelo tomador, não haverá essa redistribuição do remanscente, irá apurar normal "com retenção de ISS pelo tomador de serviço".

Obrigado mesmo assim, Evandro!

Não tem como dar maior  que 5%,

O PGDAS faz a distribuição automática.

Você vai pegar o Resumo do PGDAS dividir a coluna "valor de ISS",  pelo valor da faturado da atividade vai dar 5%.

Vinicius

no caso de ISS retido,  no PGADS deve informar   em receitas com ISS  ISS retido pelo tomador  / substituiição tributária
nesse caso , o PGDAS  não calculará o ISS   para não ter bi-tributação
como o ISS não será calculado, não há excedente de ISS

Márlus

Se todas suas receita do mês anterior forma retidas, realmente não terá o calculo no PGDAS.

Então fará o calculo manualmente e limitará a 5%.

Uma nota não pode ter ISS retido ou destacado superior a 5%