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retenção de inss

carlos dalben

Carlos Dalben

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 43 semanas Terça-Feira | 19 setembro 2023 | 16:36

Boa tarde, preciso muito da ajuda de vcs .
Tenho um cliente que presta serviço nesse código de atividade 802000002 - 14.01 2% - INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO, AJUSTE MECÂNICO DE COFRES, TRANCAS E TRAVAS, gostaria de saber se precisa reter inss, a empresa é do simples nacional. Essa atividade é do anexo IV.Se sim tem alguma normativa preciso para enviar para minha cliente. Desde já agradeço a ajuda.

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 43 semanas Terça-Feira | 19 setembro 2023 | 16:50

Boa tarde,

Primeiro sugiro que verifique se realmente a empresa deve estar enquadrada no anexo IV.

Lcp 123/06, Art. 18, § 5º-C
I - construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;
VI - serviço de vigilância, limpeza ou conservação;
VII - serviços advocatícios.

Se a empresa realizar uma das atividades descritas acima, deve sim reter INSS, cfe IN RFB Nº 2.110/2022, Art. 166.

carlos dalben

Carlos Dalben

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 43 semanas Terça-Feira | 19 setembro 2023 | 16:58

Fiz algumas pesquisas e aparece como anexo IV.

CNAE 8020002 - Outras atividades de serviços de segurança
Informações sobre: código CNAE 8020002
ID da CNAE: 8020-0/02
Descrição: Outras atividades de serviços de segurança

Em qual anexo O CNAE 8020-0/02 se encaixa?

(Anexo IV)

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 43 semanas Quinta-Feira | 21 setembro 2023 | 11:19

Bom dia,

Se a atividade for essa de segurança, entendo que deve enquadrar no anexo IV e realizar a retenção previdenciária em nota. Porém, o item de serviço não é o 14.01, e sim 11.02 - Vigilância, segurança ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes.

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