Sidney, obrigado pela sua resposta. Nesse caso, então, a questão é em que momento eu estou "pegando o ICMS" usado no cálculo da BC. Se eu pegar do faturamento bruto, nesse seu exemplo, ficaria R$ 1.000,00 (faturamento) - 1.000,00 (devolução) - ICMS sobre o faturamento e aí teríamos uma BC negativa. Para isso não acontecer, então, o correto seria eu pegar o faturamento, abater as devoluções e abater o ICMS da devoluções do ICMS do faturamento. Correto? Num cálculo em que a totalidade da operação foi devolvida, como no seu exemplo, é realmente bem óbvio. Mas, pensemos numa situação onde as vendas foram de R$ 2.000,00 e o ICMS (7%) foi de 140,00 e houve uma devolução de R$ 1.000,00. Se eu calcular Vendas menos Devolução menos ICMS sobre as vendas o calculo seria 2.000 - 1.000 - 140 = 860. No entanto o ICMS da mercadoria devolvida foi considerado também nessa operação. Em outras palavras, a venda líquida foi de R$ 1.000,00 mas foi usado o ICMS equivalente a 2.000,00. É por esse motivo que eu argumentei que no calculo o ICMS da devolução precisa precisa ser reinserido na BC da qual anteriormente havia sido excluido já que a operação que o gerou não existe mais. Nesse caso eu faria: Vendas 2.000 menos ICMS sobre as vendas 140 menos devolução 1.000 mais o icms correspondente a devolução 70. O resultado desse cálculo é o mesmo que eu pegar 2.000 - 1.000 - 70. No entanto considerando que na prática temos alíquotas diferentes dentro de um mesmo período, eu acho mais prudente fazer o cálculo excluindo o total do ICMS do período e reacrescentando o ICMS somente das devoluções. Desculpe minha insistência. Não sei se consegui colocar em texto o meu raciocínio.
