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Marilene Feitosa da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Bom dia!
Empresa do regime Lucro presumido, fez o destaque do ICMS em sua nota fiscal de venda em 08/2023 no campo próprio, porém foi uma venda para NÃO CONTRIBUINTE ICMS/PESSOA FISICA, então fica o meu questionamento;
Nas vendas para pessoa física/ não contribuinte devo excluir o ICMS na base de calculo PIS/COFINS? ou somente deve ser excluídos quando for venda para pessoa juridica?
Desde já agradeço!
Evandro R
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia,
O ICMS destacado em nota não faz mais parte da BC do débito de Pis/Cofins, independente do destinatário... já faz tempo inclusive, desde 2021...
Marilene Feitosa da Silva
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal Perfeitamente.....mas aqui nas apurações só iniciamos a partir de 01/05/2023 conforme decisão final STF, e em relação aos 5 anos anteriores vamos corrigir.
obrigado!
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