REINF ENVIO MATRIZ E FILIAL

Prezados (as), Tenho empresa matriz e filial, quando faço as guias de pagamentos das retenções darf 1708, 5952, faço cnpj da matriz de forma
centralizada. Para enviar o Registro R4020 da reinf, fiquei com uma dúvida: O
envio do registro faço geração por empresa, envio a matriz e depois filial ou
posso enviar consolidado na matriz?

Bom dia!

Prezada Maria Elizete, 

Entendo que as informações serão entregues pelo CNPJ da matriz,  uma vez que os códigos 1708 e 5952, são gerados em DARF pelo CNPJ da matriz.

Também no manual de orientação do usuário, do Sped Sistema Público de Escrituração Digital e EFD-REINFEscrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, Versão 2.1.2.1, descreve no item 10. Identificadores, 10.1. Sujeito passivo, página 21, que dever ser considerado o CNPJ raiz/base de 8 posições, conforme abaixo:

....
"O identificador chave para as empresas em geral é a raiz/base de 8 posições do CNPJ,exceto se a natureza jurídica do sujeito passivo for de administração pública direta federal, que
corresponda aos códigos 101-5, 104-0, 107-4, 116-3 ou 134-1, situação em que o campo deve
ser informado com o CNPJ completo (14 posições).
.....

Então, entendo que seja pelo CNPJ da matriz.

Att,

Bom dia Maria,
Você pode enviar tudo centralizado, essa informação está no manual da Reinf. Foi criado a possibilidade para enviar por filial pois há empresas com diversas unidades em vários estados e há vários contadores responsáveis por região. Para facilitar o controle, criou-se esta possibilidade.

Pessoal

Bom dia

Os DARF 5952 e 1708 continuam sendo emitidos manual até 01/2024, isso né. Achei que já seriam incorporados ao DAE igual ao 0588 e 0561 junto com o INSS. Isso mesmo?

isso mesmo , só a partir da competencia 01/2024 que vai ser pago pela dctfweb