Flavia Lopes
Bronze DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Operações de revenda de Veículos usados.
Conforme decidido que o valor do ICMS pode ser excluído da base de cálculo do Pis e Cofins e na legislação que define a base de cálculo para o Pis e Cofins é o resultado do valor do custo de aquisição - o valor da venda.
Tive o seguinte caso.
Um veículo foi adquirido por R$ 119.000,00 e vendido por R$ 120.000,00
Base de cáclulo do ICMS, conforme RICMS-SP, é a redução de 90% do valor da Venda.
BC ICMS - 12.000,00
Valor do ICMS - 2.160,00
Base de Cálculo do PIS e COFINS
Valor da aquisição - Valor da Operção → (119.000,00 - 120.000,00) = 1.000,00
Adotando a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS a base de cálculo ficaria negativa, visto que o valor do ICMS é superior.
Minha dúvida é, visto que essa é uma operação tributada porém não há imposto a pagar, como fica na EFD-Contribuições?