x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 190

Retificação e restituição do imposto de renda pessoa fisica

diego dal col moreira

Diego Dal Col Moreira

Bronze DIVISÃO 3, Não Informado
há 33 semanas Segunda-Feira | 27 novembro 2023 | 11:06

Srs. Bom dia! Tudo bem?

Estou retificando um imposto de renda de 2019/2020, na época o cliente pagou R$ 9.158,90, porém agora foi verificado um valor lançado errado, pois o mesmo é aposentado por moléstia grave e na época foi lançado como Parcela Isenta..... (65 anos ou mais), com isso o valor a pagar caiu para R$ 4.267,00. 
Qual procedismento a ser realizado? 
-Preciso enviar essa declaração retificadora (porém não sei se coloco em 8 quotas ou a vista);
-Faço o PERD/DCOMP como pedido de restituição e informo a declaração retificadora?
Está correto esse procedimento?

Mauricio Aparecido das Neves

Mauricio Aparecido das Neves

Ouro DIVISÃO 1, Analista Sistemas
há 33 semanas Segunda-Feira | 27 novembro 2023 | 11:58

Bom dia,

O primeiro passo é fazer a declaração retificadora, o número de quotas, você deixa como estava a original, depois de processada a retificadora você deve elaborar o perdcomp.
E importante que você tenha cópia dos comprovantes de todas as fontes de renda e confira cada valor lançado, pois nesses casos a declaração pode ir pra malha e a receita solicitar a apresentação dos comprovantes.
Espero ter ajudado

O conhecimento move o mundo, não fique ai parado.
Thalles Von Rondon

Thalles Von Rondon

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 33 semanas Segunda-Feira | 27 novembro 2023 | 12:01

Olá senhor Diego Dal Col Moreira, tudo bem?.

Se o laudo médico do seu cliente cobre o ano de 2019 (total ou parcialmente) o cliente tem sim direito a isenção de IRPF. Como fazer?
Todo o valor do rendimento deverá ser colocado no campo isentos e não tributário código 11, o mesmo de aposentado, independente do valor (sem limite de isenção como é feito no caso de aposentado). Esse é o processo que devera ser feito no IRPF retificador. (2019-2020). e posteriores se o laudo for válido.
Depois o senhor deverá esperar a notificação da receita para apresentar os documentos que comprovem moléstia ou apresentar antecipadamente os documentos de malha fiscal (eu oriento o senhor a aguardar a notificação que não demora 24h pra chegar e pode ser visualizada no portal de irpf do ecac). Esse processo de apresentação será via e-processo no portal Ecac.

O processo em média é demorado, cerca de 4 a 6 meses para receber o valor novamente. (o valor de restituição). Já o processo de perdcomp web (recuperar o valor pago) o senhor pode fazer em paralelo a todo o processo de IRPF.

Orientação da RFB:
www.gov.br

Artigo sobre o assunto:
www.contabeis.com.br


O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.