Como Encontrar pelo N.C.M o MVA do produto e se ele tem ou não Substituição tributária.

Boa tarde!

Estou com um fornecedor que o produto do N.C.M esta com o CFOP 5.401 para comercialização da nossa empresa.
Porem pelas pesquisas que fiz não tem Substituição tributária em nosso estado, onde consigo essa informação.
O N.C.M em questão é: 2106.90.90 - produto: Booster Drink Red Lemolade, Bebiba energética.

Desde já agradeço quem puder me ajudar.

Atenciosamente, 

Márcia

Marcia

pelo CFOP 5401 , o ICM ST deve ter sido recolhido pelo fornecedor

nas suas vendas internas serão sem o destaque de ICMS        cfop  5405   CST 060  ( regime normal )

quanto a ter o ICMS ST ,  para o estado de SP  ( presumo pelo seu  perfil  que é SP ),  todo o grupo de NCNM 2106.90  tem ICMS ST

Márlus

Boa tarde, Marcia.

Indico a lida do seguinte Protocolo 11/91
Um adendo: Quando for tratar de Substituição Tributária, ao solicitar ajuda, informe, além da NCM, o CEST do Produto.

Eu tenho uma planilha que trata sobre a Substituição Tributária, mostrando cada PRODUTO seu CEST e Legislação.
Caso esteja interessada, só me informar um e-mail que eu lhe envio.

Espero ter-lhe ajudado.

CONVÊNIO ICMS 142/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 trata da relação de todos os produtos ST, embora algumas UFs ainda não fizeram a atualização dos produtos em regramento interno.

Boa tarde,

No Rio de janeiro Você pode encontrar a lista de produtos sujeitos a substituição tributária no Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS RJ.

Lá você encontrará o percentual de MVA para cada NCM e tipificação do produtos.